Lei do Valdelino: câmeras de segurança em asilos e creches passam a ser obrigatórias
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Lei do Valdelino: câmeras de segurança em asilos e creches passam a ser obrigatórias

A sanção da lei que trata da instalação de câmeras de segurança em asilos e creches foi publicada na tarde dessa sexta-feira (12), no Diário Oficial do Distrito Federal. A proposta, de autoria do Deputado Valdelino Barcelos, foi sugerida após o registro de um caso no P Sul, em Ceilândia. Na época, as câmeras de segurança de uma creche registraram o exato momento em que uma monitora aperta o braço de uma das crianças. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil como maus-tratos.…

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Lei do Valdelino: contra a cobrança indevida de frete por lojas
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Lei do Valdelino: contra a cobrança indevida de frete por lojas

Está proibida, no Distrito Federal, a cobrança de frete pelas lojas, quando o consumidor adquirir produtos pela internet e faça a opção de retirá-los no estabelecimento comercial da mesma marca. Essa regra passa a ser válida com a promulgação da lei nº 6514/2020, de autoria do Deputado Valdelino Barcelos, publicada nesta sexta (6) no Diário da Câmara Legislativa. Segundo Valdelino, o gabinete recebeu denúncias de pessoas que compraram produtos no site da marca e mesmo optando por retirar na loja física, foram cobrados na taxa…

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Lei do Valdelino: táxis do DF terão pagamento no cartão de crédito e débito
Foto: Thyago Arruda

Lei do Valdelino: táxis do DF terão pagamento no cartão de crédito e débito

O taxista pediu e o Deputado Valdelino Barcelos atendeu. Depois da sanção da lei nº 6363/2019, que amplia de 5 para 8 anos a idade máxima dos veículos dos prestadores de serviço de táxi no Distrito Federal, agora a obrigatoriedade do pagamento através dos cartões de crédito e débito também foi oficializada. O Diário Oficial desta sexta-feira (21) trouxe a “regulamentação da lei através de decreto e, consequentemente, mais segurança para o taxista”, explica Valdelino. Aproximadamente 7 mil taxistas estão ativos no Distrito Federal atualmente…

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Lei do Valdelino: ônibus no DF terá motor dianteiro com limite de calor, ruído e poluentes
Foto: Thyago Arruda

Lei do Valdelino: ônibus no DF terá motor dianteiro com limite de calor, ruído e poluentes

“Agora os motoristas e passageiros terão um transporte menos prejudicial à saúde. Nossa lei vai finalmente acabar com o ambiente insalubre dos ônibus”, resumiu o Deputado Valdelino Barcelos, autor da lei nº 6508/2020, que proíbe ônibus que não estejam em acordo com as determinações da NBR 15.570. Isso significa que deverão respeitar as normas sustentáveis de calor, ruídos e poluentes. A nova regra foi sancionada pelo Governador Ibaneis e publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (20). Valdelino explica que requisitos mínimos, como limite…

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Lei do Valdelino: acessibilidade no transporte público coletivo terá manutenção anual obrigatória
Foto: Thyago Arruda

Lei do Valdelino: acessibilidade no transporte público coletivo terá manutenção anual obrigatória

A manutenção dos elevadores e rampas de acesso aos ônibus, dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, passa a ser obrigatória e anual, pelas próprias empresas contratadas, de acordo com a nova Lei nº 6498/2020, de autoria do Deputado Valdelino Barcelos. O texto foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (12). A proposta também prevê o devido treinamento dos funcionários pelas empresas de transporte público para operar os aparelhos. Segundo Valdelino, que é presidente da Comissão de…

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