LEIS
Lei nº 6619/2020
Assunto:
Obriga a instalação de câmeras de segurança em asilos, casas de repouso e em creches públicas e privadas do Distrito Federal
Lei nº 6514/2020
Assunto:
Proíbe a cobrança indevida de frete por lojas, na aquisição de produtos pela internet
Lei nº 6498/2020
Assunto:
Trata da manutenção anual obrigatória das rampas e elevadores de acessibilidade do transporte público
Lei nº 6363/2019
Assunto:
Amplia para 8 anos a idade máxima dos veículos dos prestadores de serviço de táxi no Distrito Federal
Lei nº 6326/2019
Assunto:
Estabelece a campanha Abril Verde, de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Lei nº 6602/2020
Assunto:
Inclui o Dia do Jejum, da Oração, do Arrependimento e do Perdão para a Glória de Deus no calendário oficial de eventos do Distrito Federal
Lei nº 6508/2020
Assunto:
Proíbe ônibus no transporte público que não estejam em acordo com as normas sustentáveis de calor, ruídos e poluentes
Lei nº 6404/2019
Assunto:
Cria pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal
Lei nº 6348/2019
Assunto:
Inclui o Dia do Caminhoneiro no calendário oficial de eventos do Distrito Federal
Câmara Legislativa do DF
4º andar – Gabinete 18
SIG – Praça Municipal – Quadra 2 Lote 5
Siga-me nas redes sociais
