Em uma sessão mista, ou seja, com deputados participando do plenário de forma presencial e também virtual, a Câmara Legislativa realizou, nesta terça-feira (30), a última reunião do primeiro semestre. A aprovação de uma importante emenda que possibilita a nomeação de mais 106 profissionais classificados em concurso público para a Defensoria Pública do Distrito Federal ao projeto que define as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, concluiu o semestre legislativo.
O Deputado Valdelino Barcelos foi um dos autores da emenda ao Projeto de Lei nº 1.194/2020, e afirmou reconhecer a Defensoria Pública como uma instituição essencial para a população do DF. “Sabemos da sua importância e valor. Por isso, hoje quero dar a boa notícia de que a emenda para a nomeação dos defensores está aprovada”, comemorou. A aprovação do documento não garante a nomeação da categoria, mas pode abrir caminhos na previsão orçamentária do governo, “o que já é um grande passo”, explica Valdelino. “A categoria merece”, conclui.
O que faz um Defensor Público? Segundo informações da Defensoria Pública do DF, a missão do órgão é prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às pessoas necessitadas, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social.
