A pandemia do novo coronavírus chegou ao Distrito Federal. No dia 5 de março, a Secretaria de Estado de Saúde registrou a primeira paciente infectada na capital do país. Nesta segunda-feira (16), os deputados distritais se reuniram em uma Sessão Extraordinária, para aprovar um projeto emergencial de redução da alíquota do ICMS em produtos essenciais para o enfrentamento da doença. “Milhares de pessoas estão reclamando da falta de produtos nas prateleiras ou de sobrepreço nas farmácias. Isso é absurdo. É hora de estarmos unidos contra esse vírus”, defendeu o deputado Valdelino Barcelos.
Produtos como álcool em gel, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70% deverão ter o preço final reduzido para os consumidores, pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, passa agora de 18% para 7%. A nova alíquota do ICMS terá validade enquanto estiverem vigentes as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Diante das recentes recomendações, não é justo que a população tenha que arcar com o sobrepreço dos produtos, como tem acontecido. A taxa vai reduzir consideravelmente e essa redução precisa chegar ao consumidor final. A aprovação deste Projeto de Lei vem para resolver o problema do sobrepreço”, acrescenta Valdelino, favorável à medida.
